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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:31
Os temas atuais em privacidade de dados e a proteção ao usuário
Por Luciana Picanço de Oliveira, professora de Direito nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA)
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:20
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:35
Tratado Brasil-Chile moderniza e pretende impulsionar o comércio bilateral na região
Por Luciana Maria de Oliveira.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:15
Com guerra entre Rússia e Ucrânia, importação de fertilizantes para o Brasil fica prejudicada e solução passa por estimular a produção interna
Advogada explica que Brasil sofre com os primeiros efeitos no mercado interno das sanções dos EUA à Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
A hermenêutica principiológica da Constituição como fundamento da reforma do Código de Processo Penal
Luciana Maria Oliveira do Amaral. Advogada. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
Liberdades Públicas: Conceito, Proteção e Limites dentro da perspectiva do constitucionalismo aplicada no Brasil
Luciana Maria Oliveira do Amaral. Advogada, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:45
Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral
Por Luciana M. de Oliveira e Luciano Inácio de Souza.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:38
Portaria sobre Drawback Suspensão e Isenção oferecem estímulos e combatem a burocracia nas operações de comércio exterior
Por Luciana Maria de Oliveira e João Paulo Dornellas.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 12:12
"Acesso à Justiça por meio do Processo Eletrônico"
O presente trabalho busca centralizar os pontos cardeais do Acesso à Justiça por meio do processo eletrônico. Dados concretos têm revelado que o processo eletrônico é mais célere, econômico e eficaz, além de estimular a inclusão digital e a difusão da informação jurídica. Esse é o mais novo meio de acesso à Justiça e revolucionário. Processo virtual: uma solução revolucionária para a modernidade. A morosidade é a antítese da justiça. “Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada”, já dizia Rui Barboza
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 13:20
Da necessidade de concretização das normas abstratas de proteção do patrimônio cultural brasileiro
O presente trabalho abordará o patrimônio cultural, com todas as suas nuances, traçando o seu histórico, evolução e amplitude, o contorno constitucional, os atores diretamente envolvidos e a legislação atinente à matéria aqui tratada. Nosso ordenamento jurídico é composto de atos normativos que garantem a proteção aos bens considerados relevantes culturalmente. Entretanto, por vezes estas normas abstratas não são aplicadas (ou o são apenas parcialmente), de forma que a mera previsão legal em nada contribui para a identificação e conservação do rico acervo cultural do Brasil. Neste passo, abordaremos a importância da intervenção dos órgãos fiscalizadores, em especial do Ministério Público, que garante a aplicabilidade das referidas normas e, ipso facto, a sua efetiva proteção. Nunca é demasiado lembrar que não há evolução de uma nação se não houver a conscientização e a valorização do povo quanto ao seu passado
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 19:38
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:04
O Acordo de Confidencialidade supre as exigências trazidas pela LGPD?
Por Luciana Magnolo Onofre.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 16:14
Compras e Quitações com Precatórios
Uma boa solução sobre os precatórios foi publicada recentemente no Diário Oficial da União, favorecendo a movimentação da economia brasileira.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 09:41
Testamento – Vontade do dono do Patrimônio
Entre janeiro a maio deste ano, 1.544 testamentos foram realizados.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:45
Inventários e Partilhas durante a Pandemia
A busca por inventários em cartórios aumentou 44% entre os meses de março e setembro em comparação ao mesmo período do ano passado.
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Array Publicado em 2019-12-09T15:45:07.945924
Carolina Schefer do CSMV Advogados media painel que discutiu sustentabilidade e tecnologia na indústria da moda na sede da OAB-SP
Advogada do CSMV Advogados defendeu que a indústria da moda e têxtil pode utilizar sua penetração e influência na sociedade como uma forma de fomentar o desenvolvimento sustentável e a implantação de melhores práticas para toda a cadeia.
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Array Publicado em 2020-08-31T14:47:23+00:00
A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet
A internet no atual contexto da sociedade contemporânea tem contribuído de diferentes formas para as inovações nas áreas sociais, culturais, econômicas, política e jurídica disseminando informações, rompendo as barreiras culturais e dessa forma ampliando a participação do Direito e da responsabilidade dos possíveis atos praticados contra os usuários. A pesquisa investiga os provedores de internet e seu grau de responsabilidade civil por atos de usuários de seus sistemas informáticos. Subsidia a pesquisa o método de pesquisa instrumental sociojurídica e a pesquisa bibliográfica tendo por base revistas especializadas no assunto, livros, teses, dissertações, dentre outros. conclui-se que apesar dos avanços ocorridos os riscos podem acontecer e os provedores necessitam assumir suas responsabilidades e responder civilmente pelos seus atos.